| Projeto: |
|
PL 526 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-526/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0526-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0526-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.591 de 09/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
|
DENOMINA CABO PM FERNANDO FLAVIO FLORES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM CARACTERÍSTICA DE ALÇA DE ACESSO DA PONTE VITORINO GOULART DA SILVA EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JAIR RIBEIRO DA SILVA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A PONTE ATÉ A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA AUTOMÓVEL CLUBE PAULISTA E RUA PLÍNIO SCHMIDT, ÂMBITO DO JARDIM SATÉLITE, SUBPREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO |
| Assunto: |
|
ALCA DE ACESSO / AUTOMOVEL CLUBE PAULISTA ( PRACA ) / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FERNANDO FLAVIO FLORES ( ALCA DE ACESSO CABO PM ) / JAIR RIBEIRO DA SILVA ( AVENIDA ) / JARDIM SATELITE ( CIDADE DUTRA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PLINIO SCHMIDT ( RUA ) / VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2572-2019
ver documento CONJ0607-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | CCJ | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | URB | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 588/2019 de 01/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Resposta a Requerimento, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 489/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 783/2019
Oficio CMSP 711/2021 de 15/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016072-5 - prazo de sanção: 09/08/2021
|
| Encerramento: |
|
08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |